Lançado em 1º de Agosto, pelo Ministério da Saúde em parceria com o UNICEF e a Sociedade Brasileira de Pediatria o Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê, para fortalecer a capacidade de mães, gestantes e famílias de exigir seus direitos. Mais do que uma publicação, o guia será instrumento de capacitação de agentes multiplicadores, que levarão as informações para mães, gestantes e suas famílias Rio de Janeiro.
A publicação faz parte das ações da Rede Cegonha, programa do governo federal, e do Selo UNICEF Município Aprovado nos municípios da Amazônia Legal, do Semiárido brasileiro e nas comunidades populares do Rio de Janeiro e de São Paulo.
O objetivo é contribuir para que a sociedade conheça e saiba como exigir esses direitos, fortalecendo o controle social e, assim, garantindo que os direitos assegurados em lei e transformados em políticas públicas sejam cumpridos.
Ilustrado pelo cartunista Ziraldo, o guia apresenta de forma simples e direta informações essenciais sobre o direito ao pré-natal de qualidade, ao parto humanizado e à assistência ao recém-nascido e à mãe, além de informações sobre a legislação vigente.
Por meio do Selo UNICEF Município Aprovado, serão capacitados para disseminar os conteúdos do guia conselheiros, lideranças comunitárias, agentes comunitários de saúde, profissionais de áreas como assistência social e mídia.
A publicação, realizada com a Editora Globo, conta com o apoio da RGE, empresa do grupo CPFL Energia.
Na primeira fase da iniciativa, serão distribuídos 25.000 exemplares em todo o país.
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